Foto: Denis Moncada Colindres Ministro de Relações Exteriores República da Nicarágua (The Grayzone)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Manágua, Nicarágua
Manágua, 6 de fevereiro de 2022
Senhora Ministra das Relações Exteriores
Alexandra Hill T.
República de El Salvador
Senhora Ministra,
Tenho a honra de dirigir-me a vossa excelência, para expressar o mais enérgico protesto pela violação do espaço marítimo da Nicarágua, por parte de embarcações militares de artilharia da Força Naval de El Salvador, identificada como PM-15, que adentrou às 04:45 horas do dia 4 de fevereiro do ano de 2022, na posição latitude 12°24'20" N - longitude 088°15'01" W, a 50 milhas náuticas a sudoeste de Punta Cosiguina. Assim como a embarcação militar de artilharia identificada como PM-10, que igualmente realizou uma incursão às 13:01 horas de 4 fevereiro do ano de 2022, na posição latitude 12°38´38” N – longitude 088°02´41” W, a 26,1 milhas náuticas a sudoeste de Punta Cosiguina.
Reiterou-se a situação com a incursão de uma embarcação militar de artilharia identificada como PC-01, que realizou uma incursão às 07:20 horas do dia 5 de fevereiro de 2022, na posição latitude 12°38´16” N – longitude 088°06´23” W, a 28,93 milhas náuticas ao sudoeste de Punta Cosigüina, além da incursão de uma lancha rápida de artilharia do tipo Boston Whaler às 10:30 horas do dia 5 de fevereiro do ano de 2022, na posição de latitude 12°35'29" N - longitude 088°03'19" W, a 31,17 milhas náuticas a sudoeste de Punta Cosiguina.
Destacamos que, de acordo com a localização de tais fatos, todos esses meios navais adentraram no espaço marítimo sob jurisdição da Nicarágua, contendo pessoal militar que portando deliberadamente material de armamento em uma atitude provocativa e, inclusive, paralisando sua marcha durante várias horas na área indicada. As unidades de superfície da Força Naval do Exército da Nicarágua, a Guarda Costeira 402 “Cacique Diriangén” e a Guarda Costeira 202 “Cacique Tenderí” questionaram as embarcações da Força Naval de El Salvador sobre sua presença nas águas sob jurisdição da Nicarágua e a Força Naval PM-10 respondeu primeiramente que eram "águas sob litígio" e, logo depois, que “elas estão nas águas de El Salvador e que as unidades de superfície da Nicarágua encontravam-se nas águas de El Salvador”.
A República da Nicarágua rechaça energicamente a violação de sua soberania por parte da República de El Salvador, e reafirma que a Nicarágua é respeitosa em relação ao Direito Internacional, e assim tem demonstrado historicamente ao cumprir as resoluções da Corte Internacional de Justiça sobre vários assuntos, especialmente aqueles relativos a definição de seus espaços limítrofes, tanto no mar do Caribe como no Oceano Pacífico. De tal forma, as ações adotadas por parte da Nicarágua serão sempre, como tem sido, com o objetivo de resguardar sua soberania assim como sua integridade territorial.
Para finalizar, retomamos a oportunidade para reiterar o chamado à irmã República de El Salvador para retomar o esforços para manter os espaços marítimos no Golfo de Fonseca e no Oceano Pacífico como zonas de paz, desenvolvimento sustentável e segurança.
Denis Moncada Colindres
Ministro de Relações Exteriores República da Nicarágua
Tradução: Raphael Castelo Branco da Silva
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